Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Município de BH deve reparar danos

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Empresa condenada por propaganda enganosa

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Negada liminar para paralisar obra na Universo